Reforma tributária avança no Congresso com acordo inédito
Votação deve acontecer ainda nesta semana após negociações intensas entre as principais bancadas e lideranças do governo.
O acordo costurado ao longo da última semana destrava um texto que estava parado desde o início do ano. As lideranças chegaram a um entendimento sobre as alíquotas aplicadas ao setor de serviços, ponto que vinha travando a negociação desde a primeira rodada de conversas.
Pelo texto acordado, a transição para o novo sistema acontece em sete anos, com regras específicas para os regimes já existentes. O relator apresenta o parecer final na terça-feira e a votação em plenário está prevista para a quinta.
A informação bem apurada e o debate transparente continuam sendo o principal patrimônio do jornalismo em tempos de rápidas mudanças no cenário político nacional.
Entre os pontos ainda em aberto está o tratamento dado às operações interestaduais, que dependem de regulamentação complementar. Os governadores pedem uma cláusula de compensação para os primeiros anos da transição.
Análise e contexto da votação
A votação desta semana define o ritmo do calendário legislativo até o recesso. Se o texto passar sem destaques relevantes, a pauta econômica ganha espaço para o projeto de reforma administrativa, que tramita em paralelo.
Analistas ouvidos pela reportagem avaliam que o acordo reduz o risco de judicialização e dá previsibilidade às empresas que precisam adaptar sistemas fiscais ao novo modelo.
Comentários 3
Excelente análise. O acordo era o que faltava para a aprovação definitiva do texto base. Espero que na segunda votação não haja muitos destaques.
Tenho ressalvas quanto às alíquotas propostas para os serviços. Apesar de simplificar o sistema, o setor será bastante impactado pelas novas taxas. Matéria muito bem escrita.
Finalmente o país vai andar. Essa pauta estava travada há anos.